Plano de Urbanização de Almeirim

Protocolo cooperação celebrado entre a FA-UL e a Espaço e Desenvolvimento (EED) no âmbito do Plano de Urbanização de Almeirim. Estudo promovido pela Câmara Municipal de Almeirim. Protocolo em vigor desde Julho de 2017.

A elaboração do projeto objeto do protocolo implica o desenvolvimento das seguintes atividades pela equipa de trabalho da FAUL:

[já realizadas]

1.ª Fase: Caracterização prospetiva que integra uma primeira etapa, relativa à situação de referência e ao programa base para a revisão do PU, a apresentar na forma de relatório preliminar e uma segunda etapa que consiste no Relatório de Caracterização prospetiva:

  1. a) Coordenação da componente de prospetiva;
  2. b) Participação na elaboração do Relatório preliminar e no Relatório de Caracterização Prospetiva;

[em curso]

2.ª Fase: Proposta do Plano, que integra os conteúdos nos termos definidos pelo Decreto-Lei nº 80/2015 de 14 de maio:

  1. a) Coordenação da componente de definição de Modelo Territorial e de Programação do Plano;
  2. b) Participação na elaboração da Proposta de Plano;

[a realizar]

3.ª Fase: Versão Final da Proposta do Plano destinados à execução das alterações decorrentes dos momentos de concertação e de discussão pública:

  1. a) Participação na discussão da proposta de Plano;
  2. b) Participação na elaboração da versão final do Plano